Processo 273938/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:30
Autuado em 31/03/2015 16:30
Apensado ao Processo 775285/22 em 17/01/2023 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3674/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3674/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019 Acórdão   3674/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:17/01/23)
Gestor atual VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Gestor das Contas GILMAR INACIO DA SILVA
Ex-Gestor JULIANO RICARDO TIBERIO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 11:52 do Protocolo 821832/19
26/11/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 787847/19, de 26/11/19 - Protocolo: 787847/19
25/10/2018 18:17 do Protocolo 740995/18
22/08/2017 16:11 do Protocolo 612373/17
21/10/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863194/16
25/01/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 22/2016 - DP
14/01/2016 17:27 do Protocolo 26329/16
13/08/2015 11:15 do Protocolo 637239/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   22/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1765/2019
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3674/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1711/2018
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1876/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2151/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2329/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4341/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 13:49 DP  
04/12/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1765/2019 -
26/11/2019 16:46 S2C Acórdão nº 3674/2019 -
24/09/2019 09:26 GCAML  
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:57 2PC Parecer nº 759/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas.
26/08/2019 10:02 SMPjTC  
28/11/2018 17:56 CGM Instrução nº 3046/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/09/2018 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1711/2018 -
25/09/2018 09:03 SMPJTC  
27/08/2018 11:16 3PC Parecer nº 626/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas com multa.
27/08/2018 09:03 SMPjTC  
17/10/2017 10:10 CGM Instrução nº 2805/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/08/2017 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1876/2017 -
26/05/2017 16:24 SMPjTC Parecer nº 6744/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
27/10/2016 14:50 COFIM Instrução nº 1452/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2016 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2151/2016 -
25/02/2016 15:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2823/2016 -
04/01/2016 14:07 DP Informação nº 313/2016 -
04/01/2016 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 22/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2329/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 4993/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 02:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4341/2015 -

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